INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Itapicuru/BA.
INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretariada Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a revitalização do Parque de Exposições, localizado no município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Superintendência dos Desportos da Bahia - Sudesb, a reforma e requalificação do Estádio de Cícero Dantas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a execução de obras de contenção de encostas em localidades do município de Cícero Dantas/BA.
INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a implantação de cisternas, nas Escolas Estaduais dos Municípios da Bahia, em especial, nos Municípios pertencentes ao Território Semiárido.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHOS JEREMOABO
Requer uma Sessão Especial para celebrar Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Requer uma Sessão Especial comemoração do Dia Nacional da Água.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar o tema: Março Mulher
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola.
Requer a realização de uma Sessão Especial EM HOMENAGEM A DEP. MARIA DEL CARMEN - 50 ANOS DE ENGENHARIA , 70 ANOS DE BAHIA.
Concede o título de Cidadã Baiana a Cesira Maccarinelli Ferreira.
Concede a Comenda Dois de Julho a enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho.
Comenda Dois de Julho a MARÍLIA MENEGASSI ZOTARELI
Concede a Comenda 2 de Julho a Deputada Estadual Maria del Carmen.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. PEDRO PAULO SOARES PEREIRA- MANO BROWN.
Dispõe sobre a reserva, em prol das mulheres, de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública no Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado da Bahia (PEARAM/BA), dispõe sobre o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado da Bahia (CERAM/BA) e dá outras providências.
Insitui a Política Estadual de Turismo Ética Afro da Bahia
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