ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Sessão Especial: "Março Mulher: basta de feminicídio".
Moção de Aplausos para o Lacen/BA.
Moção de Repúdio às ameaças e aos ataques misóginos, racistas e classistas sofridas pela prefeita de Cachoeira/BA, Eliana Gonzaga,
Moção de Aplausos pela atuação do senador Otto Alencar na CPI da Covid-19.
Moção de Aplausos ao Srº Wilson José Vasconcelos Dias pela sua atuação à frente da gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (nº 2284/2021), do deputado federal baiano Abílio Santana, o qual proíbe a exposição, lançamento ou destinação, de material orgânico ou não, líquidos ou sólidos, matéria viva ou não, objetos sólidos ou rejeitos, que afetem, atentem ou poluam o meio ambiente, obstruam a livre circulação de pessoas e veículos, em todo Território Nacional.
Moção de Aplausos ao ex-vereador Jânio Aparecido da Silva Andrade pela iniciativa e incentivo à implantação do novo Colégio Estadual de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo/BA.
Moção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Olindina, ocorrido no último sábado (14).
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63º aniversário de Emancipação Política do município de Iaçu, ocorrido no último sábado (14).
Moção AplaMoção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Aporá, ocorrido no último .sábado (14)
Moção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que aconteceu no último sábado, 14 de agosto.
Moção de Congratulações Pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha.
Moção de Congratulações pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Pombal.
Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual Pastor Isidório Filho, aos 29 anos, na cidade de Madre de Deus/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa Estadual Emergencial de combate à Covid-19 para moradores da zona rural e bairros vulneráveis dos municípios baianos em tempos de convivência com o novo coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação a doação de equipamentos, através de recursos do Fundeb, para o acompanhamento das atividades escolares, durante o período que perdurar a pandemia da Covid-19 para os alunos da rede estadual de ensino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), a liberação de recursos financeiros para serem destinados à melhoria do funcionamento do Sistema Estadual de Segurança Pública, assim como a reforma estrutural da Delegacia Territorial do Município de Paulo Afonso/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e a Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (EMBASA), a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado Barreiras, no município de Pedro Alexandre/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de um anel rodoviário na cidade de Itapicuru, com vistas a melhorar o tráfego na BR 349, que passa por dentro da sede do Município.
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