ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a reforma da ponte do Rio Jacuípe, localizada em Lagoa Seca, próximo à barragem de Santa Helena.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL com a finalidade de realizar a entrega da Comenda 2 de Julho a secretária da Promoção da Igualdade Racial Fabya Reis.
Requer uma Sessão Especial para tratar do tema: Março Mulher: basta de feminicídio
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar do tema: Semana de Enfermagem 2022 COFEN – “Avanços e Conquistas no Exercício Profissional da Enfermagem”.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO REPARAÇÃO - IR, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária da Região de Vila Velha – ASCOREVIVEL, com sede e foro na cidade de Itapicuru, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA FRATERNIDADE CRISTÃ, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
Denomina a adutora, que está sendo construída no município de Canudos, estado da Bahia, como Adutora Águas do Conselheiro.
Utilidade Pública do INSTITUTO BAHIA SAUDE ESPETACULAR com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO RECREATIVA BOAVISTENSE DE FUTEBOL, com sede e foro na cidade de SALVADOR, no estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao sociólogo, Drº AILTON DOS SANTOS FERREIRA.
Moção de Aplausos pelo Ato pela Terra contra o “Pacote da Destruição”, que acontece no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Moção de Pesar pelo falecimento do secretário de educação de Euclides da Cunha, professor MARCELO CARDOSO, ocorrido no dia de hoje (27), na cidade de Feira de Santana.
Moção de Pesar pelo falecimento do cardeal Dom Cláudio Hummes, nesta segunda-feira (4), aos 87 anos.
Moção de Aplausos aos 50 Anos do Lar Santa Maria, localizada no município de Itiúba-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica do trecho que liga o povoado São João de Fortaleza ao povoado de Betânia, no município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria da Educação (SEC), a criação de viveiros para a produção de cem mil mudas de pau brasil em todo o território baiano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), a criação de uma Maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas/BA, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II, no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma "Sessão Especial Virtual", para comemoração do Dia Nacional da Água, com o tema: "Água e Saneamento: direito de todos!".