Requer a realização de Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Dr. WILSON ALVES DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional Federal.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.024/2025.
Requer Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Senhor Eduardo .
Requer Sessão Especial para realização da entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Senhor Eduardo Sodré.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços garantirem atendimento presencial para a resolução de demandas dos consumidores com 60 anos ou mais, quando solicitado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia, clara e destacada acerca de valores adicionais, penalidades contratuais e serviços não incluídos na contratação de serviços no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de empacotadores nos caixas de mercados e hipermercados com mais de 20 (vinte) funcionários no âmbito do Estado da Bahia
Moção de aplausos diante da premiação no Globo de Ouro da atriz brasileira Fernanda Torres.
Moção de protesto diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária Via-Bahia.
Moção de aplausos pela reeleição do Presidente Adolfo Menezes para a condução dos trabalhos no biênio 2025-2027 e pela histórica eleição da Deputada Ivana Bastos como a primeira mulher a ocupar a 1ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Moção de pela passagem dos 200 anos de história da Polícia Militar da Bahia, reconhecendo sua dedicação e serviço em prol da segurança pública e do bem-estar da população baiana.
Moção de Aplausos pela premiação, no Tribunal de Justiça da Bahia, dos juízes Graça Marina Vieira da Silva e Rosalvo Augusto Vieira da Silva com o Selo Diamante, em reconhecimento ao trabalho desempenhado.
Moção de aplausos diante da nomeação de Gildeone Almeida como novo presidente da Empresa Baiana
de Águas e Saneamento (Embasa), destacando seu compromisso com a expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela empresa.
Moção de aplausos pelo apoio na realização do Carnaval de Salvador
Moção de aplausos pelo destacado trabalho da Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana
Moção de Aplausos pela nomeação de Dom Vítor Agnaldo de Menezes como novo arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista
Moção de Aplausos pela passagem dos 152 anos de emancipação política do município de Nilo Peçanha, celebrados no dia 30 de abril de 2025.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Secretária de Educação, Sra. Rowenna Brito, sugestão para a adoção de ações e políticas educacionais preventivas nas escolas da rede estadual de ensino voltadas para a conscientização sobre os riscos do uso de drogas, como medida para combater a criminalidade de forma preventiva e proteger os jovens baianos do aliciamento por organizações criminosas.
Indica a excelentíssima Secretária de Educação da Bahia, Sra. Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova Lei Federal sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso de celulares na Educação Básica.
Indica ao governador do Estado da Bahia, Implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Jiquiriçá.
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