ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Comunica Mudança de Partido.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SGT PM Válter Santana (CAD: 30.286.002-7) e SGT PM Hilton Couto Damasceno Júnior (CAD: 30.294.9601), ambos oriundos da 72º CIPM / ITACARÉ.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jorge Khoury, atual superintendente do Sebrae.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Ednaldo Rodrigues.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel Paulo Coutinho
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -SENAR - BAHIA
MOÇÃO DE APLAUSOS à cantora Ivete Sangalo pelos seus 50 anos de idade e pelo show realizado na cidade de Juazeiro, em 27 de maio de 2022.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do juazeirense Luiz Galvão, poeta, cantor e compositor baiano.
Iindica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de uma Torre de Celular nos Distritos de Arco Verde, Areia Fina, Muquiba e Fátima, município de São Miguel das Matas - Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de um Hospital Ortopédico no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Indica à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação a realização de Estudos de Viabilidade Municipal - EVM - para efeito de Emancipação do hoje Distrito de Junco, Município de Jacobina.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE FORMOSA - MUNICÍPIO DE MACURURÉ.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de uma Torre de Celular no Povoado de Queimada do Mendes, município de Barra do Mendes - Ba.
Indica à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação a realização de Estudos de Viabilidade Municipal - EVM - para efeito de Emancipação do hoje Distrito de Junco, Município de Jacobina.
Concede Medalha Dois de Julho à Capitã PM Virgínia Bacelar Rocha Marinho.
Concede Medalha Dois de Julho : Sr. Raimundo Ramos de Andrade
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde custearem a mamoplastia de aumento para mulheres que passaram por cirurgia bariátrica e tenham indicação médica para sua realização
Dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores imputando direitos e obrigações no Estado da Bahia.
Dá o nome do Prefeito Heraldo Mangueira à BA 335 – Rodovia do município de Pilão Arcado, Estado da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do amigo, fundador e presidente de honra do PDT, Hari Alexandre Brust.