Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO POVOADO DE ALVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE IBIPITANGA.
	Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder a implantação de um Ponto Cidadão, na cidade de Itiúba.
	Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de iluminação pública em LED e reposição asfáltica da Rua do Comércio, no Povoado de Flamengo, Jaguarari – Bahia.
	Retirada do Projeto de Lei Nº 25.192
	Requer a retirada de tramitação das seguintes matérias com tema Covid: PL./23.846/2020; PL./23.849/2020; PL./23.911/2020 e PL./23.920/2020.
	Requer a retirada do PL Nº 25582/2024.
	REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
	CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.
	Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado da Bahia.
	Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado da Bahia.
	Dispõe sobre a Proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada no Estado da Bahia.
	Dispõe sobre a proibição do uso de Redes Sociais por crianças menores de 10 anos no Estado da Bahia.
	Dispõe sobre a outorga ao município de Uauá, o título de Capital do Bode no Estado da Bahia e dá outras providências.
	Dispõe sobre o programa de apoio psicológico às mães que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do estado da Bahia e dá outras providências.
	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado da Bahia.
	Dispõe sobre a disponibilização do diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro Autista - no âmbito da rede de saúde do estado da Bahia e dá outras providências.
	Concede Medalha 2 de Julho ao Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
	Dispõe sobre a denominação da BA-0649 de “Rodovia Governador Roberto Santos e dá outras providências”.
	MOÇÃO DE APLAUSOS à TVE Bahia pela transmissão da 121ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A.
	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS à Ten Cel PM Patrícia Barbosa da Silva.

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