Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
  Retirada do PRS/02940/2021
Retirada da Indicação nº 27.678/2025.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/03119/2023.
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº27700/2025.
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A HENRIQUE SANTANA CARBALLAL
Concede o Título de Cidadão Baiano a José Saturnino Rodrigues.
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A SÔNIA GUAJAJARA, MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em todas as escolas da rede pública e privada no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio dos veículos de propriedade de pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Bahia.
Dá à Ponte Vaza Barris, em Uauá - Ba, a denominação “Ponte Prefeito Olímpio Cardoso Filho” e dá outras providências.
MOÇÃO DE APOIO ao PROJETO DE LEI N. 1.365/2022, em tramitação no SENADO FEDERAL, e ao PROJETO DE LEI 765/2015, em análise na Câmara dos Deputados.
MOÇÃO DE APLAUSOS à SOFIA GILBERTO, cantora e compositora, neta de João Gilberto.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORONEL QOPM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, ASPIRANTE 1989, Comandante do Policiamento da Região Oeste da PMBA.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Batista de Oliveira, conhecido como Zeca Batista, ex-prefeito de Itiúba.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Almira Coelho Assis pelos seus 102 anos!
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Olímpio Cardoso Filho, conhecido como Olimpinho, ex-prefeito de Uauá.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marco Antônio Santos Gonçalves da Silva, pai do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder,através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Ipanema, município de América Dourada.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de São Francisco de Paraguaçu, município de Cachoeira.