ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Antônio Gonçalves - ACAN com sede e foro na cidade de Antônio Gonçalves no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SERVOS DE KADOSH, com sede e foro na cidade de Dias D'Ávila, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação de Apicultores e Meliponicultores de Capianga e Região - CAPIRMEL, com sede e foro na cidade de Entre Rios, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da com sede e foro na cidade de SALVADOR, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública A Associação Espiritualista Nação BrasilAfro de Euclides da Cunha - Bahia, com sede e foro na cidade de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia.
Concede o título de Cidadã Baiana a Cesira Maccarinelli Ferreira.
Concede a Comenda 2 de Julho a Deputada Estadual Maria del Carmen.
Declara de Utilidade Pública o LAR SANTA MARIA, com sede e foro na cidade de Itiúba , no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO REPARAÇÃO - IR, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária da Região de Vila Velha – ASCOREVIVEL, com sede e foro na cidade de Itapicuru, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA FRATERNIDADE CRISTÃ, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
Utilidade Pública do INSTITUTO BAHIA SAUDE ESPETACULAR com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO RECREATIVA BOAVISTENSE DE FUTEBOL, com sede e foro na cidade de SALVADOR, no estado da Bahia.