Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25419/2024
Nº Proposição: PL./25419/2024

Autor: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/06/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SERVOS DE KADOSH, com sede e foro na cidade de Dias D'Ávila, no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

19/06/2024 - Recebido

19/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/06/2024 - Recebido

19/06/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

19/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/06/2024 - Recebido

20/06/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.909.

20/06/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/06/2024 - Recebido

20/06/2024 - 20/06/2024 - Aguardando Pauta

20/06/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/06/2024 08:00:00, Data Final: 09/07/2024 18:00:00

20/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - 26/06/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

26/06/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

26/06/2024 - Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto

26/06/2024 - Aprovado em 1ª discussão

26/06/2024 - Aprovado em 2ª discussão

26/06/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

01/07/2024 - Recebido

11/07/2024 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 1163/2024

08/08/2024 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 78/2024 - CASA CIVIL

04/09/2024 - Promulgada a Lei Nº 14.779/2024

04/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

04/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Publicada a Lei nº 14.779, de 04/09/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.961.

05/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/09/2024 - Recebido


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