RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o Processo Nº2022118084, referente à Dispensa de Licitação nº 061/2022, em nome da empresa PLANTAFERTIL SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME, CNPJ Nº42.071.167/0001-93, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, contemplando dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle contra todo tipo de pragas como baratas, aranhas, percevejos-de-cama, ratos, escorpiões, mosquitos, moscas, pulgas, formigas, abelhas, maribondos e traças, entre outros assemelhados, incluindo área externa e Limpeza, higienização, desinfecção bacteriológica de todos os reservatórios de água que abastecem este Poder. No valor total de R$13.667,60 (treze mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), com fulcro arts. 59, IV, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 15 de dezembro de 2022.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº011/2022, Processo Nº2022117674, em nome da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, CNPJ Nº35.438.925/0001-01, referente a renovação de 113 (cento e treze) exemplares do Jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$91.756,00 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais). Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 15 de dezembro de 2022.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº012/2022, Processo Nº2022117531, em nome da empresa J A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ Nº23.850.612/0001-79, referente a renovação de 55 (cinquenta e cinco) exemplares da Revista VEJA, com entrega semanal, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 15 de dezembro de 2022.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº013/2022, Processo Nº2022117527, em nome da empresa J A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ Nº23.850.612/0001-79, referente a renovação de 19 (dezenove)exemplares da Revista Carta Capital, com entrega semanal, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$16.530,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta reais). Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 15 de dezembro de 2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº064/2022, Processo Nº2022115194, cujo objeto aquisição de cadeiras para Recepção, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: J.DAVID REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº26.204.258/0001-01, para o lote 01 com o valor total R$12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 15 de dezembro de 2022. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº063/2022, Processo Nº2022115363, cujo objeto é aquisição de kit odontológico contendo caneta de alta rotação, micromotor, contra-ângulo, peça reta, lubrificante e Inserto para ultrassom odontológico, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº07.897.039/0001-00, para o lote 01 com o valor total R$10.000,00 (dez mil reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 15 de dezembro de 2022. Pregoeiro Oficial.