AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min. Salvador, 29 de junho de 2022. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº033/2022, Processo Nº2022103896, cujo objeto é aquisição de materiais para pintura, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI, CNPJ Nº35.852.210/0001-92, para o lote 01 com o valor total de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 29 de junho de 2022. Pregoeiro Oficial.