AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.
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Modalidade |
N.º |
Objeto |
Data |
Horário |
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Pregão Presencial (Videoconferência) |
011 |
Aquisição de licença para uso de sistema que atenda às especificações técnicas para estruturação, registros e transmissões necessários à conformidade fiscal, em cumprimento aos dispositivos da EFD-Reinf. |
21/06/2022 |
09h30min |
O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min. Salvador, 06 de junho de 2022. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
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