AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br , de segunda a quinta-feira das 13h às 17h30min. A partir do dia 04/04/2022 poderá ser solicitado de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min. Salvador, 30 de março de 2022. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº004/2022, Processo Nº2022103391, em nome da empresa PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA, CNPJ Nº00.381.224/0001-90, referente a renovação de 93 (noventa e três) exemplares impressos do Jornal da Tribuna da Bahia e uma assinatura digital, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$52.187,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais). Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 60, I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 30 de março de 2022.