O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as razões constantes no Parecer exarado pela Procuradoria Geral da Casa, Resolve: REVOGAR o Pregão Presencial n.º 029/2021, Processo n.º2021108165, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de recortes de jornal, com acompanhamento de processos jurídicos que tramitam envolvendo a Assembleia Legislativa, nos Diários DPJ Capital – BS, TRT-BA, J. Federal – BA, TRE-BA, e D. União – BA (Seção I e II), com leitura do nome Assembleia Legislativa da Bahia e Caixa de Assistência Parlamentar.. Salvador, 14 de fevereiro de 2022. Presidente Deputado Adolfo Menezes.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as razões constantes no Parecer exarado pela Procuradoria Geral da Casa, Resolve: REVOGAR o Pregão Presencial n.º 002/2022, Processo n.º2021115654, cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis com capacidade de 200ml e 80ml. Salvador, 14 de fevereiro de 2022. Presidente Deputado Adolfo Menezes.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº038/2021, Processo Nº2021113745, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras, bem como adjudicar o objeto do certame às empresas: MIXALL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº39.689.810/0001-32, para o lote 01 com o valor total de R$34.399,13 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e treze centavos); BAHIA GRAF LTDA - EPP, CNPJ Nº03.828.581/0001-42, para o lote 02 com o valor total de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº35.962.061/0001-14, para o lote 03 com o valor total de R$20.265,00 (vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 14 de fevereiro de 2022. Pregoeiro Oficial.