RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº009/2021, Processo Nº2021115497, em nome da empresa J A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ Nº23.850.612/0001-79, referente a renovação de 19 (dezenove) exemplares da Revista Carta Capital, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$13.110,00 (treze mil cento e dez reais). com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 20 de dezembro de 2021.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº010/2021, Processo Nº2021115496, em nome da empresa J A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ Nº 23.850.612/0001-79, referente a renovação de 55 (cinquenta e cinco) exemplares da Revista Veja, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$39.050,00 (trinta e nove mil e cinquenta reais). com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 20 de dezembro de 2021.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº011/2021, Processo Nº2021115581, em nome da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, CNPJ Nº 35.438.925/0001-01, referente a renovação de 113 (cento e treze) exemplares do Jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$91.756,00 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 20 de dezembro de 2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº023/2021, Processo Nº2021108160, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento mensal de café torrado e moído, acondicionado em pacotes individuais de 250g, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ Nº07.805.424/0001-72, para o Lote 01, com o valor mensal estimado em R$ 10.297,50 (dez mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 20 de dezembro de 2021. Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Subsolo 2 – Ala B do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, S/N, Centro Administrativo da Bahia, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 13h às 17h30min, ou no endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br . Salvador, 20 de dezembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.