RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº002/2020, Processo nº2020000229, em nome da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, CNPJ Nº35.438.925/0001-01, referente a renovação de 113 (cento e treze) exemplares do Jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$91.756,00 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 60, I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 22 de janeiro de 2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as Lei Federal nº8.666/93, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital da Tomada de Preços nº 003/2019, Processo nº2019008739, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de drywall, pintura, forro mineral, piso porcelanato e instalações elétricas, das salas do 1º e 2º andar do Prédio Sede, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº09.102.297/0001-70, com o valor total de R$735.284,06 (setecentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 22 de janeiro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min às 11h30min, ou pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br. Salvador, 22 de janeiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.