RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº001/2020, Processo nº2019010198, em nome de JOSANE MOREIRA DE OLIVEIRA, C.P.F. Nº538.254.115-91, referente a prestação de serviço de revisão do Manual de Redação e Estilo da Assembleia Legislativa da Bahia, no valor total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Com fulcro no Art. 23, inciso II, c/c o Art. 60, §2º e inciso II da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 20 de janeiro de 2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº054/2019, Processo Nº2019009796, cujo objeto é aquisição de Licença dos Softwares Creative Cloud, Indesign CC, Photoshop CC e Corel Draw, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº66.582.784/0001-11, para o lote 01 com o valor total de R$25.395,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais); para o lote 02 com o valor total de R$4.318,00 (quatro mil trezentos e dezoito reais); para o lote 03 com o valor total de R$4.318,00 (quatro mil trezentos e dezoito reais) e para o lote 04 com o valor total de R$7.584,00 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 20 de janeiro de 2020. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº057/2018, Processo Nº2018007009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições aos Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia e serviço de Buffet para Eventos Oficiais internos ou externos às dependências deste Poder, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº13.530.225/0001-00, para os Itens 01 e 02 do lote 01 com o valor mensal estimado de R$ 625.020,00 (seiscentos e vinte e cinto mil e vinte reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 20 de janeiro de 2020. Pregoeiro Oficial.