AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min às 11h30min, ou pelo e-mail cpl@alba.ba.gov.br. Salvador, 09 de outubro de 2019. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº016/2019, Processo nº2019007144, em nome da empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J.:04.994.596/0001-43, referente a contratação de empresa especializada para implantação da licença de uso, treinamento, atualização e manutenção mensal de 01 (uma) cópia multiusuária do Sistema de Gestão de Folha de Pagamento e E-Social, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado anual de R$505.400,00 (quinhentos e cinco mil e quatrocentos reais). Com fulcro no Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 60, I, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 09 de outubro de 2019.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 057/2018, Processo nº 2018007009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições aos Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia e serviço de Buffet para Eventos Oficiais internos ou externos às dependências deste Poder em Salvador e interior do Estado, que a empresa ELASA – ELO ALIMENTAÇÃO S/A foi inabilitada no referido certame, posto que não atendeu as exigências dispostas no Edital. O inteiro teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º Sub-solo do Edifício Sede. Salvador, 09 de outubro de 2019. Pregoeiro Oficial.