AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira, das 08h30min às 17h30min, e nas sextas-feiras das 08h30min às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br . Salvador, 04 de setembro de 2019. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº015/2019, Processo nº2019007015, em nome da empresa ART & EDITORA JM LTDA, C.N.P.J Nº17.052.668/0001-85, referente a aquisição de 26 (vinte e seis) assinaturas da Revista Isto É Digital, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$10.036,00 (dez mil trinta e seis reais). Com fulcro no Art. 25, inciso II, Art. 13, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 04 de setembro de 2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº041/2019, Processo Nº2019004011 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clipping em emissoras de rádio, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa MIDIACLIP LTDA - EPP, CNPJ Nº04.476.582/0001-38, para o lote 01 com o valor mensal de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 04 de setembro de 2019. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.