RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº023/2018, Processo nº2018007552, em nome da empresa CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA, C.N.P.J Nº05.979.204/0001-30, referente a renovação de 80 (oitenta) assinaturas do Jornal Folha do Estado, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). Com fulcro no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 26 de dezembro de 2018.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº026/2018, Processo nº2018008300, em nome da empresa LEX EDITORA S/A, C.N.P.J Nº61.160.768/0001-17, referente a renovação da assinatura do periódico LEX LEGISLAÇÃO MARGINÁLIA E FEDERAL, para o ano de 2019, no valor total de R$5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 26 de dezembro de 2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Nº079/2018, Processo nº2018009780, em nome da empresa ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. Nº27.927.048/0001-04, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação da fachada do Prédio Sede com a substituição de 80 (oitenta) placas de cimenticias lisas, com as dimensões de 1,20x2,40 e 10mm de espessura; confecção com instalação de 139,84m² de Rufo em chapa de alumínio composto e 140,00m² de anteparo das calhas da cobertura e estucagem da fachada do Prédio Sede da Assembleia Legislativa da Bahia que mede uma área de 6738,00m². No valor estimado em R$174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Com base no Art. 59, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer da Procuradoria Geral desta Casa. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 26 de dezembro de 2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº024/2018, Processo nº2018008908 em nome da empresa EDITORA E NEGÓCIOS INTEGRADOS A TARDE EIRELI - EPP, CNPJ Nº28.291.484/0001-94, referente a renovação de 113 (cento e treze) exemplares do Jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total anual de R$91.756,00 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 26 de dezembro de 2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº023/2018, Processo nº2018007552, em nome da empresa CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA, C.N.P.J Nº05.979.204/0001-30, referente a renovação de 80 (oitenta) assinaturas do Jornal Folha do Estado, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). Com fulcro no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 26 de dezembro de 2018.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº026/2018, Processo nº2018008300, em nome da empresa LEX EDITORA S/A, C.N.P.J Nº61.160.768/0001-17, referente a renovação da assinatura do periódico LEX LEGISLAÇÃO MARGINÁLIA E FEDERAL, para o ano de 2019, no valor total de R$5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 26 de dezembro de 2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº045/2018, Processo Nº2018005858 cujo objeto é contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de cinco gabinetes odontológicos e médicos, das marcas DABI ATLANTE e GNATUS, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME, C.N.P.J.: 05.918.665/0001-00, para o lote 01 com o valor anual de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 26 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº046/2018, Processo Nº2018006679 cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de copo descartável capacidade 200ml e 80ml, em resina termoplástica, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME, C.N.P.J.: 03.867.889/0001-05, para o lote 01 com o valor total estimado em R$57.850,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 26 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº047/2018, Processo Nº2018006445 cujo objeto é contratação de empresa especializada em instalação, manutenção e certificação de redes lógicas categoria 5e e 6, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa PRONTEC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, C.N.P.J.: 14.928.691/0001-00 para o lote 01 com o valor total de R$395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 26 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº053/2018, Processo Nº2018008661 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais, de forma parcelada, para serem utilizadas em sessões solenes e especiais, audiências públicas, lançamentos de livros, cursos, treinamentos, comemorações de datas festivas, homenagens promovidas pela ALBA na capital e no interior do Estado da Bahia, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa EMPÓRIO FLORES LTDA - ME, C.N.P.J.: 96.758.941/0001-68, para o lote 01 com o valor mensal estimado em R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 26 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as Lei Federal nº8.666/93, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital da Tomada de Preços nº 005/2018, Processo nº2018005684, que tem como objeto aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras bem como adjudicar o objeto do certame às empresas: DENTAL PRIME COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME, CNPJ Nº29.069.633/0001-38, para os itens 05, 18, 40, 69, 74, 76, 186, 188, com o valor total de R$10.830,42 (dez mil oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos); DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, C.N.P.J.: 21.504.525/0001-34, para os itens 03, 04, 07, 08, 09, 11, 13,14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 187, com o valor total de R$91.617,14 (noventa e um mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos). Os itens 01 – 02 – 06 – 12 – 19 – 20 – 27 – 41 – 42 – 46 – 57 – 67 – 71 – 75 – 94 – 107 – 111 – 136 – 137 – 138 – 139 – 140 – 141 – 142 – 166 – 167 – 170 e 183, não foram cotados. Os itens 10 – 16 – 17 – 37 – 121 e 131 foram desclassificados. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 26 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº051/2018, Processo Nº2018006339 cujo objeto é aquisição de material de expediente, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – EPP, C.N.P.J.: 07.805.424/0001-72, para o lote 01 com o valor total estimado em R$189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 26 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.