RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa Nº063/2018, Processo nº2018007272, em nome da empresa ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, C.N.P.J. Nº27.927.048/0001-04, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza das vigas-calhas situadas na cobertura do domus, com jateamento e remoção das fibras, aplicação de removedor de resíduos e produtos de limpeza, aplicação de tinta para concreto aparente, numa área estimada de 383,48m² e confecção com instalação de 100 (cem) metros lineares de calhas para a captação de água pluvial do telhado do Prédio Sede deste Poder. No valor estimado em R$99.989,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais). Com base no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer da Procuradoria Geral desta Casa. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de outubro de 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min às 11h30min, ou através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br . Salvador, 16 de outubro de 2018. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.