RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº007/2018, Processo nº2018003246, em nome da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ Nº60.501.293/0001-12, referente a renovação da assinatura do Periódico Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br. Salvador, 21 de maio de 2018. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO. Presidente da Comissão.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº008/2018, Processo nº2018001865, em nome da empresa PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA - ME, CNPJ Nº00.381.224/0001-90, referente a renovação da assinatura de 96 (noventa e seis) exemplares do Jornal Tribuna da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$53.867,00 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais). Com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 . Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2018.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº009/2018, Processo nº2018003017, em nome da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO, CNPJ Nº05.801.353/0001-04, referente a participação de 02 (dois) funcionários no XXXI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, a ser realizado na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, no valor total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Com fulcro no Art. 25, inciso II e 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 21 de maio de 2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº024/2018, Processo nº2018001812, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de botijões de gás GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, acondicionado em botijões de 13 kg, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA - ME , C.N.P.J.: 05.463.921/0001-04, para o lote 01 com o valor total mensal estimado em R$1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 21 de maio de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº025/2018, Processo nº2017006864, cujo objeto é aquisição de lavadora de alta pressão, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: T A WEBER – ME, C.N.P.J.: 26.113.297/0001-95, para o lote 01 com o valor total de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 21 de maio de 2018. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.