RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o Processo nº2017007632, referente à Dispensa de Licitação nº 071/2017, em nome da empresa M. A. GAGLIARDO LOPES – TREINAMENTOS - ME, C.N.P.J. N.º22.345.313/0001-14, tendo como objeto a inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Formação de Oradores e Palestrantes. No valor total de R$2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), com base no Art. 13, inciso VI, c/c o Art. 25, inciso I da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 19 de outubro de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo Ato nº 24.199/2005, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cplalba@gmail.com. Salvador, 19 de outubro de 2017. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados no Pregão n.º054/2017, Processo n.º2017004114, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conservação, higienização, limpeza, manutenção de áreas verdes, copa, apoio administrativo (atividade-meio), condução de elevadores, manutenção, agente de portaria e recepção nas dependências do Prédio Sede e Anexos desta ALBA, da interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO pela empresa EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI-ME, Processo Nº2017008649, contra decisão que a inabilitou no referido certame. Os interessados, querendo, poderão apresentar suas contrarrazões, no prazo de 03 (três) dias úteis. O recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia. Salvador, 19 de outubro de 2017. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº058/2017, Processo nº2017006452, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das subestações e dos grupos geradores instalados no Edifício-sede, anexo e Jutahy Magalhães, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: ARQ'TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, C.N.P.J.: 12.018.845/0001-93, para o lote 01 com o valor total mensal de R$7.190,00 (sete mil cento e noventa reais) e valor total anual de R$86.280,00 (oitenta e seis mil duzentos e oitenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 19 de outubro de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº060/2017, Processo nº2017005737, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 horas para os veículos pertencentes a frota deste Poder, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, C.N.P.J.: 61.198.164/0001-60, para o lote 01 com o valor total de R$35.104,30 (trinta e cinco mil cento e quatro reais e trinta centavos) pelo período de 12 (doze) meses. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 19 de outubro de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.