AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 25919/2006, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pela Leis nº 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cplalba@gmail.com . Salvador, 10 de abril de 2017. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº014/2017, Processo nº2017002091, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento, até aprovação pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, de Projeto de Combate a Incêndio e Pânico atendendo a Lei nº12.929 de 27 de dezembro de 2013, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: SANEAR CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PROJETO LTDA, C.N.P.J.: 04.459.876/0001-51, para o lote 01 com o valor total de R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 12 de maio de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº015/2017, Processo nº2017001939, cujo objeto é aquisição de Microfilmes HD, Microfilm 13, 16mm X 30,5m (100ft), decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, C.N.P.J.: 08.395.059/0001-38, para o lote 01 com o valor total de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 12 de maio de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº016/2017, Processo Nº2017002198, que tem como objeto aquisição de aparelho telefônico analógico com fio e cordão espiral digital, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, C.N.P.J.: 07.417.086/0001-00, para o lote 01 e 02, com o valor total de R$5.482,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 12 de maio de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº018/2017, Processo Nº2017002252, que tem como objeto aquisição de veículo novo, zero-quilômetro, fechado, 4X4, para mínimo de 07 (sete) passageiros, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: TOYOTA DO BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 59.104.760/0001-91, para o lote 01 com o valor total de R$242.900,00 (duzentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 12 de maio de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº007/2017, Processo Nº2017000544, que tem como objeto contratação de empresa do ramo de jornal comercial de grande circulação no Estado da Bahia, para prestação do serviço de publicidade legal com publicação de atos de interesse da Comissão Permanente de Licitação e Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tais como: editais, licitações, avisos, homologações, adjudicações, comunicados e outros de seu interesse, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP, C.N.P.J.: 18.876.112/0001-76, para o lote 01 com o valor estimado anual em R$8.449,60 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 12 de maio de 2017. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o art. 41, V, da Resolução nº 1.193/85, e o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e o art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº012/2017, cujo objeto é a aquisição de kit odontológico contendo caneta de alta rotação, micromotor, contra-ângulo, peça reta, lubrificante e Inserto para ultrassom odontológico, considerando o não comparecimento de nenhum interessado, os critérios legais e observados os preceitos da Lei Estadual nº 9.433/2005 e da Lei Federal nº8.666/1993, e o Parecer da Procuradoria Geral da Casa, resolve Revogar a presente licitação, que foi considerada DESERTA.

Salvador, 12 de maio de 2017

DEPUTADO ÂNGELO CORONEL

PRESIDENTE