RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº001/2017, Processo nº2017000289, em nome da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, C.N.P.J. Nº60.579.703/0001-48, referente a renovação de 61 (sessenta e um) exemplares do Jornal Folha de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$104.181,90 (cento e quatro mil cento e oitenta e um reais e noventa centavos). Com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 02 de março de 2017.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº002/2017, Processo nº2016008805, em nome da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, C.N.P.J. Nº60.501.293/0001-12, referente a renovação de 01 (uma) assinatura do Periódico Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais). Com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 02 de março de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo Ato nº 25919/2006, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pelas Leis 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06 (alterada pela Lei nº147/2014), Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cplalba@gmail.com . Salvador, 02 de março de 2017. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.