RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº006/2016, Processo nº3847/2016, em nome da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, C.N.P.J. Nº43.217.850/0001-59, referente a renovação de assinatura do periódico BOLETIM IOB TRADICIONAL, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais). Com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 10 de junho de 2016.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº007/2016, Processo nº3805/2016, em nome da EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA, C.N.P.J. Nº14.583.041/0001-58, referente renovação de 108 (cento e oito) exemplares do Jornal Correio da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$49.626,00 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais). Com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 10 de junho de 2016.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº008/2016, Processo nº3698/2016, em nome da empresa VH INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. Nº00.530.341/0001-79, referente a contrato de prestação de serviço de manutenção do sistema Proclegis, voltado para o cadastro, controle e tramitação das proposições apresentadas pelos Deputados; atualização de programas por mudanças de legislação; fornecimento à ALBA de arquivos magnéticos, contendo as alterações e/ou as atualizações efetuadas, devidamente testadas e aprovadas antes da sua liberação e os atendimentos às consultas, por telefone ou outros meios de comunicação disponíveis, para esclarecimentos de dúvidas e/ou orientações técnicas do sistema em horário comercial. No valor mensal de R$6.345,90 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); valor anual de R$76.150,80 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Com base no Art. 60, caput, inciso I e § 1º da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 10 de junho de 2016.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 018/2016

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza, manutenção de áreas verdes, copa, apoio administrativo (atividade meio), condução de elevadores, manutenção, agente de portaria e recepção nas dependências do Prédio Sede e Anexos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Estadual nº9.433/05 e alterações posteriores, anteriormente marcada para às 09h30min do dia 15/06/2016, considerando os pedidos de esclarecimentos do edital, que a abertura do Certame Licitatório foi ADIADA por tempo indeterminado. A nova data da Seção Pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Salvador, 10 de junho de 2016. Marcos Caries, Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº016/2016, Processo nº2397/2016, que tem como objeto a aquisição de papel alta alvura, couché, superbond, card set e cartolina branca e azul, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, C.N.P.J.: 07.805.424/0001-72, para o lote 01 com o valor total de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 10 de junho de 2016. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial