RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº004/2016, Processo nº1435/2016, em nome da EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, C.N.P.J. Nº15.257.819/0001-06, referente a renovação de 09 (nove) exemplares do Diário Oficial do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 13 de abril de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 25919/2006, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pelas Leis 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cplalba@gmail.com . Salvador, 13 de abril de 2016. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº009/2016, Processo nº1277/2016, cujo objeto é a aquisição de seixo rolado, grama esmeralda e mini ixórea, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: UNITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, C.N.P.J.: 05.913.471/0001-04, para o lote 01 com o valor total de R$8.999,00 (oito mil novecentos e noventa e nove reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 13 de abril de 2016. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.