RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº020/2015, Processo nº8036/2015, em nome da empresa TI SAFE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.642.543/0001-14, referente a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a capacitação de servidores, através do curso de Direito Digital, que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de 2015. No valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com base no Art. 25, inciso I, e Art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de novembro de 2015.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o Processo nº6964/2015, referente à Dispensa de Licitação nº 047/2015, em nome da EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, C.N.P.J. N.º15.257.819/0001-06, referente a contratação de serviço de processamento e duplicação de microfilmes de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. No valor mensal estimado em R$2.000,00 (dois mil reais), com base no Art. 24, VIII da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 59, inciso VI, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de novembro de 2015.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o Processo nº7918/2015, referente à Dispensa de Licitação nº 048/2015, em nome da empresa SEM EXCEÇÃO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – ME, C.N.P.J. N.º11.459.623/0001-43, referente a contratação de empresa de engenharia especializada em instalação de forro metálico modular tegular composto por bandejas quadradas de 625 X 625mm, para realizar os serviços de substituição dos tirantes por outros em arame revestido em PVC com proteção contra a corrosão, nivelamento de todo o forro, inclusive as luminárias e substituição de doze placas e vinte e um metros de tirantes, no saguão do Plenário desta Casa. No valor total de R$9.788,61 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), com base no Art. 24, I da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 59, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de novembro de 2015.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº045/2015, Processo nº6473/2015, cujo objeto é contrato de prestação de serviço de locação com instalação de equipamento multifuncional, novo de primeiro uso, digital preto e branco, com manutenção preventiva /corretiva e fornecimento de material de consumo, exceto papel, a ser instalado na Coordenação de Serviços Gráficos desta Casa, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº13.745.542/0001-35, para o lote 01 com o valor total mensal de R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 16 de novembro de 2015. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº049/2015, Processo nº6598/2015, cujo objeto é aquisição de licença InDesign e Creative Cloud, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº57.142.978/0001-05, para o lote 01 com o valor total de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 16 de novembro de 2015. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial