Terça-feira
07 de Abril de 2026
No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº3382/2015, referente à Dispensa de Licitação nº 020/2015, em nome da empresa CONSTRUREFRI – COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO LTDA, C.N.P.J.:05.261.187/0001-09, referente a contratação de empresa especializada em impermeabilização para realizar serviço no telhado em fibra de vidro; colocação de silicone industrial nas esquadrias e fechamento de fissuras na laje com massa de cimento aditivado e mastique, no Edf. Wilson Lins, Edf. Nelson David Ribeiro e no Prédio Sede, com o valor total de R$ 21.827,98, com base no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº8.666/93, Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 03 de junho de 2015.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº021/2015, Processo nº2906/2015, cujo objeto é aquisição de câmera fotográfica digital, Nikon D610, com Kit de Lente 24-85mm, 01 (uma) bateria recarregável extra Nikon EN – EL 15 e carregador de bateria com 03 (três) cartões Sandisk SDHC 8Gb, com garantia de 01 (um) ano e Flesh para a câmera digital, Nikon SB 910 com 08 (oito) baterias recarregáveis Elgin (82173) (AA 2500 mAh, com mais 02 (dois) carregadores Elgin S222 e bolsa (Case) de proteção Lowepro 202AW e Grip compatível à câmera digital Nikon MB - D14 , decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI - EPP, C.N.P.J.: 02.736.550/0002-80, para o lote 01 com o valor total de R$18.882,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e dois reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 03 de junho de 2015. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº020/2015, Processo nº1774/2015, cujo objeto é aquisição de Jalecos em tecido Gabardine, em microfibra 100% poliéster, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, C.N.P.J.: 07.417.086/0001-00, para o lote 01 com o valor total de R$9.265,00 (nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 03 de junho de 2015. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº015/2015, Processo nº1241/2015, cujo objeto é aquisição de material elétrico, hidráulico e de carpintaria, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras bem como adjudicar o objeto do certame às empresas: UNITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 05.913.471/0001-04, para o lote 01 com o valor total de R$15.959,10, para o lote 03 com o valor total R$22.900,00, para o lote 06 com o valor total R$16.570,00; CHARLES ALBERT DA SILVA DOREA – ME, C.N.P.J.: 15.530.841/0001-88, para o lote 02 com o valor total de R$14.000,00; LEDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LAGO - ME, C.N.P.J.: 18.413.122/0001-75, para o lote 04 com o valor total de R$900,00; JOCEANE BARBOSA DA SILVA - ME, C.N.P.J.: 08.288.013/0001-10, para o lote 05 com o valor total de R$34.500,00. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 03 de junho de 2015. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e disposições do Edital do Pregão Presencial nº022/2015, Processo nº1034/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, de todas as empresas, incluindo reserva de lugares, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento e reembolso de passagens, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: AMERICATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, C.N.P.J.: 04.784.895/0001-53, para o lote 01 com o valor unitário do serviço de agenciamento de viagem (emissão, remarcação e cancelamento), em R$11,80 (onze reais e oitenta centavos). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 03 de junho de 2015. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial
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