RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº001/2015, Processo nº724/2015, em nome de PEDRO VIEIRA NETO, CPF Nº257.333.115-68, referente a contratação de serviço para treinamento em forma de consultoria para aprimoramento do Banco de Dados do Sistema ASPLAN, desenvolvido em Microsoft Access, no valor total de até R$3.100,00(três mil e cem reais), com base no Art. 25, inciso I, e Art. 13, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de março de 2015.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº002/2015, Processo nº1148/2015, em nome da empresa PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA, CNPJ nº00.381.224/0001-90, referente a renovação de 93 (noventa e três) exemplares do Jornal Tribuna da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de até R$43.710,00 (quarenta e três mil, setecentos e dez reais), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de março de 2015.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº003/2015, Processo nº947/2015, em nome da FUNDAÇÃO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ Nº04.014.732/0001-91, referente a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a realização de Curso de Formação de Instrutores Internos, objetivando capacitar os participantes na habilidade de serem multiplicadores de informação, aliando conhecimentos sobre o assunto a ser abordado, didática do ensino e técnicas de apresentação, no valor total de até R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), com base no Art. 25, inciso I, e Art. 13, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 16 de março de 2015.

AVISO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, designado pelo nº 25919/2006, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, (alterada pelas Leis 9.658/05 e 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº10.520/02 e Lei Federal nº8.666/93 no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até as 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br . Salvador, 16 de março de 2015. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.