AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 19 de novembro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo - Presidente da Comissão.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº038/2012, Processo nº7071/2012, que tem como objeto a aquisição com instalação de persianas em PVC e película de proteção solar, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa UNITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 05.913.471/0001-04, para o lote 01, com o valor total de até R$12.194,00 (doze mil cento e noventa e quatro reais) e para o lote 02, com o valor total de até R$6.499,50 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 19 de novembro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº039/2012, Processo nº6064/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação do sistema de combate a incêndio do Prédio Sede, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTER LINS LTDA, C.N.P.J.: 08.271.395/0001-79, para o lote 01, com o valor total de até R$23.390,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 19 de novembro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

AVISO DE RECURSO

O Pregoeiro Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, comunica aos interessados no Pregão Presencial n.º 037/2012, Processo n.º5938/2012, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo com manutenção e seguro total por conta da locadora, quilometragem livre, excluído motorista e combustível, da interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO/ HIERÁRQUICO, processo nº8132/2012, pela empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, contra sua inabilitação, por não atender ao item 11.5, alíneas a,b,c,d do edital. O recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, para querendo impugná-lo no prazo legal.

Salvador, 19 de novembro de 2012.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO

Presidente da CPL

AVISO DE RECURSO

O Pregoeiro Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, comunica aos interessados no Pregão Presencial n.º 037/2012, Processo n.º5938/2012, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo com manutenção e seguro total por conta da locadora, quilometragem livre, excluído motorista e combustível, da interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO, processo nº8164/2012, pela empresa NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTES LTDA, a fim de manter a decisão que inabilitou a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A e desclassificar a proposta de preços da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. O recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, para querendo impugná-lo no prazo legal.

Salvador, 19 de novembro de 2012.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO

Presidente da CPL