RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo n.º5818/2012, referente à Inexigibilidade nº 040/2012 em nome da empresa MECANOGRAFICA & LASER LTDA - EPP, C.N.P.J: 02.656.438/0001-58, relativo a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 01 (uma) vez por mês, pelo período de 12 (doze) meses, no equipamento de auto-envelopadora, modelo PS 750/2 SD . No valor total mensal de até R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base no art. 60, inciso I da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador,09 de outubro de 2012.

ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº035/2012

O Pregoeiro Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, comunica aos interessados no pregão presencial nº035/2012, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas da Assembleia Legislativa compreendendo prédio sede, anexos, garagem, oficina e áreas externas em torno dos edifícios, atendendo quatro aplicações anuais, com data de abertura para o dia 16 de outubro de 2012, às 09h30min, que no intuito de preservar a ampla participação de possíveis prestadores de serviço e fornecedores, com o objetivo de assegurar a melhor proposta para à Administração, resolve alterar o item 11.5 do edital. Os demais itens permanecem inalterados. Fica, portanto, adiada a data para a realização do pregão para ocorrer no dia 23 de outubro de 2012, às 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º Sub-solo do Edifício Sede.

Salvador, 09 de outubro de 2012.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº001/2012 Processo nº5179/2012

A Comissão Permanente de Licitação ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital da Tomada de Preços nº001/2012, Processo nº5179/2011, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra civil de reforma nos pavimentos térreo, 2º e 3º do Edf. Sede e do Serviço Médico e Odontológico, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: BESSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº03.003.580/0001-69, no item 01, com o valor total em até R$246.070,65, no item 03, com o valor total em até R$60.947,48 e no item 04, com o valor total em até R$80.824,98. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 09 de outubro de 2012. Comissão Permanente de Licitação.

 RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº033/2012, Processo nº 6062/2012, que tem como objeto a aquisição de Software Corel DRAW graphics Suite X6 e Adobe Photoshop CS6, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J.:00.710.799/0001-00, para o lote 01, com o valor total em até R$6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o resultado. Salvador, 09 de outubro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº034/2012, Processo nº 5418/2012, que tem como objeto contratação de serviço de conexão IP dedicado para acesso à internet, com velocidade mínima de 50 Mbps (cinquenta megabits por segundo), com mínimo 16 endereços IP, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), C.N.P.J.:33.000.118/0001-79, para o lote 01, com o valor mensal em até R$8.916,66 (oito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGA o resultado. Salvador, 09 de outubro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Ofici