RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo n.º3476/2012, referente à Inexigibilidade nº 025/2012, em nome da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, C.N.P.J: 60.579.703/0001-48, referente a renovação de 61 (sessenta e um) exemplares do Jornal Folha de São Paulo, pelo período de 06 (seis) meses. No valor total de R$ 38.460,50 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), com base no art.60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 11 de julho de 2012.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 11 de julho de 2012. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº001/2012 PROCESSO Nº2612/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em conformidade com as Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital do Convite citado, que tem como objeto confecção de pergolado em madeira, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame a empresa BESSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº03.003.580/0001-69, com o valor de até R$21.935,00 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 11 de julho de 2012. Comissão Permanente de Licitação.