AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 19 de abril de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº8484/2011, referente à Inexigibilidade nº 020/2012 em nome da Empresa GORDILHO, PAVIE E FRAZÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, C.N.P.J: 02.708.691/0001-08, referente a contratação do escritório GORDILHO, PAVIE E FRAZÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS para o acompanhamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4233-5, em Trâmite no STF. No valor total de R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), com base no art.25, inciso II e Art. 13, inciso V da Lei 8.666/93, por tratar-se de contratatação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 20 de março de 2012.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº011/2012, Processo nº9124/2011, que tem como objeto contrato de locação de projetores multimídia com tela para projeção no mínimo 1,80m altura e no mínimo 2,00m de altura, computador, operador e equipamentos que se fizerem necessários e úteis, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa CONEX 4 MULTIMIDIA LTDA, CNPJ Nº09.034.217/0001-97, para o lote 01 com o valor unitário da locação em R$149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Presencial. Salvador, 19 de abril de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº014/2012, Processo nº 1030/2012, que tem como objeto aquisição de copo descartável para água, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, C.N.P.J. Nº 07.805.424/0001-72, para o lote 01, com fornecimento de até 300 caixas, com o valor unitário da caixa em R$59,63 (cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 19 de abril de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº015/2012, Processo nº 1300/2012, que tem como objeto aquisição e aplicação de papel de parede para os auditórios, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa UNITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.:05.913.471/0001-04, para o lote 01, com o valor unitário por M² de R$75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 19 de abril de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.