AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 07 de março de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo - Pregoeiro Oficial.

                                            RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº649/2012, referente à Inexigibilidade nº 013/2012 em nome da empresa EDITORA BRASIL 21 LTDA, C.N.P.J: 04.304.219/0001-35, referente a renovação de 24 (vinte e quatro) exemplares da Revista Isto É, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$8.640,00, com base no art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 07 de março de 2012.

                                         RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº529/2012, referente à Inexigibilidade nº 015/2012 em nome da empresa ML COMUNICAÇÃO MARKETING E EVENTOS LTDA, C.N.P.J: 96.805.064/0001-39, referente a renovação de 93 (noventa e três) exemplares do Jornal Tribuna da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$43.710,00, com base no art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 07 de março de 2012.

                                 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOUo Processo nº194/2012, referente à Inexigibilidade nº 016/2012 em nome da empresa GOVERNET EDITORA LTDA ME, C.N.P.J: 07.316.919/0001-38, referente a renovação da assinatura do periódico Boletim de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$6.680,00, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 c/c art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 07 de março de 2012.

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº007/2012, Processo nº98/2012, que tem como objeto a aquisição de pilha alcalina, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa DISTRIBUIDORA DINÂMICA LTDA, CNPJ Nº 10.245.599/0001-87, para o lote 01 com o valor total de R$899,90. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Presencial. Salvador, 07 de março de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial