AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 23 de janeiro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº8282/2011, referente à Inexigibilidade nº 003/2012 em nome da empresa EMPRESA EDITORA A TARDE S/A, C.N.P.J: 15.111.297/0001-30, referente à renovação de 113 (cento e treze) exemplares do Jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$74.003,70, com base no art. 59, inciso II, da Lei de Licitações Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 23 de janeiro de 2012.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº8506/2011, referente à Inexigibilidade nº 004/2012 em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA, C.N.P.J: 00.106.941/0001-04, referente a aquisição de 05 (cinco) Medalhas comemorativas Dois de Julho, fabricadas em metal revestido com 05 (cinco) micros Au 750 milésimos de pureza e com 30 micros de Ag 999, 09 milésimos de pureza trabalhado em alto relevo, acompanhada com fita dourada com velcro para fechamento e a caixa de estojo específico. No valor total de R$21.850,00, com base no art. 25, inciso I, da Lei de Licitações Federal nº8.666/93 . Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 23 de janeiro de 2012.

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº8507/2011, referente à Inexigibilidade nº 005/2012 em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA, C.N.P.J: 00.106.941/0001-04, referente aquisição de 01 (um) Troféu Parlamentar, fabricado em metal revestido com 35 micros de Ag 999,9 milésimos de pureza, representando em miniatura a fachada externa do Plenário com reprodução dos desenhos em relevo de Caribé, com base em acrílico e placa prateada contendo inscrição em relevo, envelhecida e envernizada. No valor total de R$5.110,00, com base no art. 25, inciso I, da Lei de Licitações Federal nº8.666/93 . Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 23 de janeiro de 2012.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº004/2011                    PROCESSO Nº9199/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em conformidade com as Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital do Convite citado, que tem como objeto a aquisição de medicamentos e materiais médicos, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame a empresa: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº05.780.395/0001-06, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Os itens 07 e 19 não foram cotados. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 23 de janeiro de 2012. Comissão Permanente de Licitação.