AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 10 de janeiro de 2012. Antônio Sancho Rios Filho- Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº6701/2011, referente à Inexigibilidade nº 001/2012 em nome da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, C.N.P.J: 00.028.986/0004-50, referente à contratação de empresa de engenharia, especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em 03(três) elevadores de marca Atlas Schindler, incluindo aplicação de peças, localizados no anexo III, pelo período de 12(doze) meses. No valor mensal de R$3.530,00, com base no Art.60, inciso II da Lei Estadual nº9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 10 de janeiro de 2012.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº9283/2011, referente à Inexigibilidade nº 002/2012 em nome da empresa ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, C.N.P.J: 10.237.970/0001-69, referente a inscrição de 01(um) servidor no Curso Sobre a Lei de Acesso à Informação Pública, a ser realizado nos dias 17 e 18/01/2012. No valor total de R$700,00, com base no Art. 25, inciso II, c/c Art.13, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e Art.60, inciso II, c/c Art.23, inciso VI, da Lei Estadual nº9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 10 de janeiro de 2012.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº046/2011, Processo nº7096/2011, que tem como objeto a locação de aparelhos de ar condicionado split, tensão de 220 volts, novo, de primeiro uso, instalados, em conformidade com as especificações discriminadas no anexo do edital, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa LOC TUDO LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ Nº03.019.757/0001-15, para o lote 01 com o valor mensal estimativo de R$52.798,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 10 de janeiro de 2012. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial