RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº6546/2011, referente à Inexigibilidade nº 025/2011 em nome da empresa STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADE E RESTAURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº14.030.704/0001-11, referente a contratação de empresa especializada em restauração da obra de arte “ A PROCISSÃO DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES” do artista Calos Bastos, localizada no Plenário, devido a existência de danos evidenciados pela presença de deformações na superfície da pintura provocadas pelos dejetos produzidos por insetos, além das manchas longitudinais resultantes da ação do tempo e remontagem das placas. No valor total de R$65.430,00, com base no Art.25, inc. II e Art. 13, inc. VII da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 60, inciso II e Art. 23, inc. VII, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 03 de outubro de 2011.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº6924/2011, referente à Inexigibilidade nº 026/2011 em nome da empresa ABSOLUCTA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SOLUÇÕES CARRERA EM TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº09.648.637/0001-63, referente a inscrição de 02 (duas) servidoras na I Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas – Direito Administrativo do Trabalho e Despesas de Pessoal, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro deste. No valor total de R$3.181,80, com base no Art.25, inc. II e Art. 13, inc. VI da Lei Federal nº8.666/93 c/c o Art. 60, inciso II e Art. 23, inc. VI, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 03 de outubro de 2011

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº037/2011, Processo nº5318/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento mensal de café torrado, moído, embalado à vácuo, em embalagem de 250g, acondicionados em fardo com dados de identificação de acordo com portaria 377/99 e selo ABIC, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: TORREFAÇÃO CAFÉ SUAVE LTDA , C.N.P.J.: Nº73.390.098/0001-04, para o lote 01 com o valor mensal estimado do lote de até R$4.450,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 03 de outubro de 2011. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº038/2011, Processo nº4527/2011, que tem como objeto a aquisição de Fragmentadoras Elétricas, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA , C.N.P.J.: Nº08.218.902/0001-00, para o lote 01 com o valor total de R$4.340,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 03 de outubro de 2011. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.