TERMO DE REVOGAÇÃO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 37, VI, da Resolução n.º 1.193/85, o art. 122 da Lei Estadual nº9.433/05, e o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando que a empresa SONARTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, foi desclassificada no Lote 02 por apresentar Proposta de Preço acima do preço estimado para contratação, conforme Parecer nº24/11, exarado pela Procuradoria Geral e Parecer Técnico do Departamento de Engenharia e Porjetos.
Resolve declarar FRACASSADA e REVOGAR o Pregão nº029/2011, Processo nº4516/2011. Salvador, 09 de setembro de 2011. Comissão Permanente de Licitação.
O Pregoe O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº034/2011, Processo nº4988/2011, que tem como objeto a aquisição de plantas e materiais de jardinagem, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa DISPLAN DISTRIBUIDORA DE PLANTAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº08.745.260/0001-06, para o Lote 01 com o valor total de R$6.999,00.No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 09 de setembro de 2011. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.
O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão Presencial nº035/2011, Processo nº4989/2011, que tem como objeto a aquisição de piso intertravado, lajotas de cimento e madeira aparelhada, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa MRC DE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº10.557.323/0001-34, para o Lote 01 com o valor total de R$ 2.815,50, e para o Lote 02 com o valor total de R$ 14.838,80. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 09 de setembro de 2011. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.
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