RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº5889/2011, referente à Inexigibilidade nº 022/2011 em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº00.106.941/0001-04, referente a confecção de 01 (uma) Comenda Luiz Eduardo Magalhães, composta de medalha em prata de de lei 925 milésimos de pureza revestida com ouro 750 milésimos, com esfinge central em metal também revestido com ouro 750 milésimos de pureza, esmaltado na cor azul, com presa em uma fita de gorgurão de seda com frisos dourados, embalada em caixa especial forrada internamente com cetim branco e fundo preto, e externamente com tecido preto; 01 (um) broche de lapela com aproximadamente 15mm de diâmetro com as mesmas especificações do item anterior; 01 (uma) placa 10X5cm, revestidos com 3 microns de camada de ouro (Au) . No valor total de R$9.500,00, com base no Art. 60, inc. I, da Lei Estadual nº9.433/2005. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 29 de agosto de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 29 de agosto de 2011. Marcos Antônio Caires Araújo - Pregoeiro Oficial.

NOTIFICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, notifica as empresas e aos interessados da licitação na modalidade Pregão 029/2011, Processo nº4516/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Isolamento e Condicionamento Acústico e Iluminação Especial dos Estúdios de TV, Rádio e Auditório, que a empresa Luís Antônio Chaves Magalhães, já classificada em relação ao Lote 01, foi considerada habilitada conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral deste Poder e manifestação do Departamento de Engenharia e Projetos. Quanto ao Lote 02, a proposta de preço da empresa Sonartech Comércio e Serviços Ltda, foi desclassificada por estar consideravelmente acima do prelo estimado para contratação. O inteiro teror da decisão encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º Sub-solo do Edifício Sede o Parecer em sua via original

Salvador, 29 de agosto 2011.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO

Pregoeiro Oficial