RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº7696/2010, referente à Inexigibilidade nº 027/2010 em nome de FABIO FONTES, CNPJ Nº07.018.315/0001-05, referente a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de som Digital de apartes marca RIOLE, modelo PROMIC P8DB Slim. No valor total mensal de R$5.280,00, com base no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, c/c Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 22 de dezembro de 2010.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº7616/2010, referente à Inexigibilidade nº 029/2010 em nome da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ Nº60.501.293/0001-12, referente a renovação da assinatura do periódico “REVISTA DOS TRIBUNAIS” para o exercício de 2011. No valor total de R$3.224,00, com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 22 de dezembro de 2010.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº7615/2010, referente à Inexigibilidade nº 030/2010 em nome da empresa INTERAGEM AGENDAS JURÍDICAS E PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº08.243.392/0001-21, referente a renovação da assinatura do periódico “REVISTA CIÊNCIA JURÍDICA” para o execício de 2011. No valor total de R$1.680,00, com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 22 de dezembro de 2010.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº008/2010                       PROCESSO Nº5736/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em conformidade com as Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital do Convite citado, que tem como objeto a aquisição de materiais de enfermagem, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedoras, bem como adjudicar o objeto do certame as empresas: DONIMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº10.685.951/0001-03, para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, com o valor total de R$1.410,30; MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº05.794.030/0001-30, para os itens 2, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 37, 38, 45, 46, com o valor total de R$492,76; EBN-EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº02.029.362/0001-30, para os itens 9, 10, 55, 56, com o valor total de R$194,88. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 22 de dezembro de 2010. Comissão Permanente de Licitação.