AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 27 de maio de 2010. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

     No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº 2483/2010, referente à Inexigibilidade nº 013/2010 em nome de NEUSA ELEUTÉRIO DE FREITAS, CPF:279.605.795-04, referente a contratação de profissional capacitado para ministrar o curso de Coaching Executivo de Liderança Sustentável. No valor total de R$3.000,00 (três mil reais), com base no Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e Art. 60, inciso II, c/c Art. 23, inciso VI da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 27 de maio de 2010.