AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br. Salvador, 13 de maio de 2010. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 13 de maio de 2010. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

O Pregoeiro Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, comunica aos interessados no Pregão 016/2010, Processo Nº711/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, incluindo reservas de lugares, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento e reembolso de passagens, que acolhe parcialmente o recurso interposto pela empresa VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA no que atine a inabilitação por descumprimento do item 11.7, “f”, todavia mantém a decisão de inabilitar empresa VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, em virtude do não cumprimento dos requisitos habilitatórios arrolados no item 11.7, “i” e item 11.8, “1” do edital. Ficando, desde já convocadas as empresas interessadas, bem como, a empresa classificada em terceiro lugar BAHIA BELLA VIAGENS E TURISMO, para abertura do Envelope de Habilitação no dia 18/05/2010, às 11h. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º Sub-solo do Edifício Sede. Salvador, 13 de maio de 2010. Comissão Permanente de Licitação.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO

Pregoeiro Oficial