RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº 2397/2010, referente à Inexigibilidade nº 010/2010 em nome da EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO, CNPJ:14.583.041/0001-62, referente à renovação de 117 (cento e dezessete) exemplares do Jornal Correio da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. No valor total de R$45.630,00(quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), com base no Art. 29 e Art. 25, inciso I da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 06 de maio de 2010.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o Processo nº1483/2010, referente à Inexigibilidade nº011/2010 em nome de LUIZ GASTÃO DE CARVALHO CUNHA, C.P.F.:000.103.161-91, referente a contrato de prestação de serviços advocatícios de acompanhamento junto aos Tribunais Superiores de Brasília, de processos referentes à Assembleia Legislativa. No valor total mensal de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), com base no Art. 25, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 06 de maio de 2010.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº017/2010                    Processo nº2036/2010

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto a Prestação de serviço de locação de veículo com manutenção e seguro total por conta da locadora, quilometragem livre, excluído motorista e combustível pelo período de 24 meses, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, C.N.P.J.: 12.801.601/0006-97, para o lote 01, com o valor total mensal estimativo de R$15.750,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 06 de maio de 2010. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº014/2010             Processo nº701/2010

A Pregoeira Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto contrato de fornecimento de gêneros alimentícios: açúcar, leite, chá, achocolatado, adoçante, decidiu pelo critério de julgamento cotação única, declarar vencedora, bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: GD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, C.N.P.J.:04.404.025/0001-01, para o lote 01, com o valor total mensal estimativo de R$6.233,34. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 06 de maio de 2010. DEIZE AZEVEDO MACIEL. Pregoeira Oficial.