AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 13h às 18h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 05 de janeiro de 2010. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2009

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 13h às 18h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 05 de janeiro de 2010. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

AVISO

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no PROCESSO Nº 5984/2009, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia consultiva para apoio e suporte técnico na fiscalização de obras de edificação, que a empresa FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, classificada em primeiro lugar na licitação supra citada, foi considerada inabilitada, em virtude da não comprovação de experiência na prestação do serviço em controle e fiscalização de obras, conforme parecer exarado pela Procuradoria Geral. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º Sub-solo do Edifício Sede.

Salvador, 05 de janeiro de 2010.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO

Presidente da Comissão