TERMO DE REVOGAÇÃO

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 41, V, da Resolução n.º 1.193/85, e art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e o art. 122 da Lei Estadual nº9.433/05, resolve REVOGAR a Dispensa 057/2009, Processo nº6519/2009, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviço de retirada de 144 metros de revestimento existente nas partes salientes da viga superior; limpeza e ampliação de epoxi industrial em 144 metros para proteção das ferragens, na fachada do Prédio Anexo Wilson Lins, conforme Parecer exarado pela Procuradoria Geral da Casa. Salvador, 01 de dezembro de 2009. Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 01 de dezembro de 2009. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.