AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 23 de novembro de 2009. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual nº9.433/05, alterada pela Lei Estadual nº 9.658/05, a Lei Complementar nº 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/93, no que for pertinente.

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico cpl@alba.ba.gov.br Salvador, 23 de novembro de 2009. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

AVISO

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

O Pregoeiro Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, notifica aos interessados, que após análise da impugnação ao edital do pregão nº042/09, oferecida pela empresa CLARO S.A, CNPJ Nº40.432.544/0001-47, que tem como objeto contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP,de até 300 linhas para ligações locais e uso de rede , cujas áreas de registros são Salvador, Região Metropolitana e Interior da Bahia, com a capacidade de roaming nacional e internacional e transmissão de dados com pacote ilimitado, de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que não acolheu as razões apresentadas. Assim fica, portanto, mantido o ato convocatório em todos os seus termos. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, 2º Sub-solo do Edifício Sede.

Salvador, 23 de novembro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO