RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 6519/2009, referente à Dispensa de Licitação nº 057/2009, em nome da empresa REPLAN REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. N.º 03.905.836/0001-23, referente à contratação de empresa para realização de serviço de retirada de 144 metros de revestimento existente nas partes salientes da viga superior; limpeza e ampliação de epoxi industrial em 144 metros para proteção das ferragens, na fachada do Prédio Anexo Wilson Lins. No Valor Total de R$7.737,60(sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), com base no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 09 de novembro de 2009.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 6336/2009, referente à Inexigibilidade nº 020/09, em nome da IBRAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ:01.600.715/0001-48, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso Prático de Compras na Administração Pública. No valor total de R$1.374,00(um mil, trezentos e setenta e quatro reais) com base no Art. 25, inciso II, c/c o Art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e Art. 60, inciso II, c/c o Art. 23, inciso VI da Lei Estadual nº9.433/05. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 09 de novembro de 2009.