AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 12 de março de 2009. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 818/2009, referente à Dispensa de Licitação nº 008/2009, em nome da empresa BESSA ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J. N.º 03.003.580/0001-69, referente à serviço de revestimentos emergenciais de estrutura em concreto, no Prédio Sede, como: montagem e desmontagem de andaimes tipo fachadeiro; confecção e colocação de proteção em peças de fibra de vidro modeladas, com espessura de 4mm, secção tipo “U”, de 36X12cm e secção tipo “L” de 20x80cm, para proteção de vigas tipo calha e parte de lajes ora com ferragens oxidadas; isolamento e proteção do passeio e limpeza final e retirada de entulho. No Valor Total de R$21.144,00 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais) com base no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Art. 59, inciso IV, da Estadual nº9.433/05. Salvador, 12 de março de 2009.