AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 04 de dezembro de 2008. DEIZE AZEVEDO MACIEL - Pregoeira Oficial.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 6907/2008, referente à Dispensa de Licitação nº 091/2008, em nome da empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J. N.º 96.827.563/0001-27, referente à aquisição dos seguintes materiais: 80 (oitenta) ampolas de Dimenidrinato + vit. G6+ Glicose + D frutose 10ml; 03 (três) ampolas Nitropussiato de sódio 25mg/ml inj. c/ 1amp 2ml; 08 (oito) Tubos de Acetonido de trancilnolona em base emocilante p/ uso odontológico 1mg/g c/10g; 20 (vinte) ampolas de Pantoprazol 40mg 10ml f/a + 1amp. 10ml dil; 15 (quinze) unidades de Equipo microgotas p/ sol. Fotosenssíveis flexível c/ embramed injetor lateral c/ suspiro estéril; 02 (dois) frascos de Lugol 5% 200ml. No Valor Total de R$1.994,50 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), com base no Art. 24, inciso V, da Lei Estadual n.º 8.666/93.

RESUMO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 41, V, da Resolução n.º 1.193/85, e o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e o art. 122 da Lei Estadual n.º 9.433/05, resolve REVOGAR o Pregão n.º 046/2008, Processo n.º 5648/2008, cujo objeto é aquisição de fardamento (traje masculino, traje feminino, camisa masculina, camisa feminina, calça social, gravata), conforme Parecer exarado pela Procuradoria Geral da Casa. Salvador, 11 de dezembro de 2008.